Instituto de Direito Coletivo

Instituto de Direito Coletivo is located in Rio de Janeiro, Brazil on Av. Pres. Vargas, 482 - sala 703 - Centro. Instituto de Direito Coletivo is rated 5 out of 5 in the category civic & social organization in Brazil. QUEM SOMOS O Instituto de Direito Coletivo – IDC é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, voltada à defesa plena dos direitos e interesses coletivos previstos na Constituição e nas normas infraconstitucionais. DIFERENCIAIS O IDC é um espaço para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, mobilização e defesa dos direitos e interesses coletivos, visando contribuir para a disseminação de uma nova forma de entender a tutela dos direitos e interesses coletivos. Apesar do microssistema do direito coletivo possuir atores importante, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, Autarquias, Empresas Públicas, Entes Federativos, entre outros, a defesa dos direitos e interesses coletivos por associações se dá de forma pontual, sem grande reflexo na tutela efetiva destes. Nesse sentido, o Instituto de Direito Coletivo pode auxiliar na formação e organização coletiva dos titulares do direito e interesses coletivo atingidos e defender em juízo e fora dele a plena satisfação do direito coletivo. Acreditamos que a tutela coletiva de direitos e interesses coletivos é uma forma de garantia do acesso à justiça.